ALCA Advocacia & Consultoria

O ALCA Advocacia & Consultoria possui ampla atuação no contencioso trabalhista, bem como no consultivo e preventivo, através de diversos serviços que são necessários para as empresas nessa área:

• Elaboração e análise de Contratos de trabalho
• Prestação de consultoria e auditoria trabalhista
• Elaboração de pareceres jurídicos para melhoria da tomada de decisões empresariais
• Realização de cursos e treinamentos de equipes de RH e sistema de pessoal
• Análise de rotinas empresariais para evitar passivos trabalhistas
• Preparação de prepostos
• Defesas em reclamações trabalhistas e em processos decorrentes de relações do trabalho
• Defesas em processos relacionados a acidentes do trabalho e doenças ocupacionais
• Atuação em negociações coletivas e individuais

O desenvolvimento das atividades acima indicadas, além de outras mais específicas, visa a atenuar os riscos de decisões empresariais que possam gerar passivo trabalhista para a empresa. Criar uma cultura de proteção preventiva, com a adoção de práticas empresariais lastreadas em conhecimentos jurídicos sólidos, é uma busca constante do ALCA Advocacia & Consultoria para evitar a oneração de despesas para as empresas.

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O ALCA Advocacia & Consultoria tem atuado de forma intensa na área de direito do fornecedor e consumidor não só na atuação litigiosa, mas também em procedimentos consultivos e preventivos buscando evitar decisões administrativas que impactem negativamente no passivo da empresa. Entre os serviços prestados pelo escritório podem ser citados:

• Elaboração de minutas e contratos de consumo
• Elaboração de pareceres jurídicos
• Consultoria a assessoria para empresas
• Atuação em defesas em processos judiciais
• Elaboração de defesas em processos administrativos
• Realização de mini-cursos e orientações a prepostos e empregados que atuem em atendimento ao público

A enorme quantidade de contratos em que se aplica o Código de Defesa do Consumidor faz com que seja necessária uma preocupação redobrada sobre as práticas empresariais quando da prestação de serviços ou fornecimento de produtos, notadamente porque as empresas, em regra, respondem independentemente da existência de culpa na sua conduta, o que deflagra a preocupação de esclarecimentos prévios aos colaboradores da empresa para evitar a ocorrência de algum prejuízo na sua atividade.

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O ALCA Advocacia & Consultoria tem quadro de advogados com ampla experiência na área cível, com militância superior a 20 anos neste setor, atuando com a parte preventiva e consultiva e no contencioso. Em virtude disso, o escritório pode oferecer os seguintes serviços, dentre outros:

• Elaboração e análise de contratos
• Revisão de contratos
• Atuação na área de locação residencial e não residencial
• Demandas envolvendo posse e propriedade, inclusive usucapião extrajudicial
• Atuação na área de responsabilidade civil, englobando a reparação de danos morais e patrimoniais
• Atuação na área de família, e nas diversas formas de grupos familiares, a exemplo das relações socioafetivas, homoafetivas e poliafetivas
• Acompanhamento de procedimentos judiciais ou extrajudiciais de divórcio
• Ações relacionadas a alimentos
• Consultivo e preventivo sobre o regime de bens e regulamentação de união estável
• Processos envolvendo sucessão
• Realização de Inventário judicial ou extrajudicial

O ALCA Advocacia & Consultoria não atua apenas no segmento empresarial, mas também tem ampla atuação com pessoas físicas, entendendo as singularidades do tratamento de suas demandas e expectativas. Nesse sentido, o escritório preocupa-se com a prestação de serviços nas mais diversas áreas englobadas pelo direito civil no dia-a-dia das pessoas físicas e jurídicas, não só como efeito dos contratos em que elas fazem parte, mas, também, em decorrência dos diversos efeitos jurídicos que as relações de família proporcionam. Também há uma ampla atuação do escritório na área de recuperação de danos sofridos em relações contratuais ou decorrentes de situações diversas.

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Direito à Saúde
Nossa equipe jurídica está preparada para receber, ouvir, orientar e acompanhar você, seja qual for a sua necessidade. Atuamos em ações contra planos de saúde e ações contra o SUS, a exemplo de:

• Revisão de aumento de mensalidade pelo plano de saúde
• Liberação de medicamentos de alto custo pelo plano de saúde
• Liberação de medicamentos de alto custo pelo SUS
• Cobertura de home care pelo plano de saúde
• Custeio de home care pelo plano de saúde
• Liberação de terapia ABA e demais pelo plano de saúde
• Terapia ABA pelo SUS
• Cobertura de cirurgia plástica pelo plano de saúde
• Custeio de cirurgia plástica reparadora pelo SUS
• Cobertura de quimioterapia pelo plano de saúde
• Tratamento oncológico e quimioterápico pelo SUS
• Cancelamento indevido do plano de saúde
• Descredenciamento de hospitais, clínicas e laboratórios
• Negativas de cobertura relacionadas a prazo de carência e doença preexistente
• Reembolso de despesas médico-hospitalares

Direito Médico
Já na área do Direito Médico nossa equipe atua visando garantir que o exercício da medicina e da assistência à saúde sejam feitas de forma juridicamente correta, oferecendo, dentre outros, os seguintes serviços:

• Consultoria preventiva na elaboração e revisão de contratos, termos de consentimento, termos de recusa de tratamento e documentos médicos
• Orientações ético-legais relativas ao exercício da profissão
• Atuação em Sindicância perante os Conselhos Regionais e Federal
• Atuação em Processo Ético Profissional perante os Conselhos Regional e Federal
• Atuação Judicial em casos envolvendo responsabilidade civil por erro médico, erro odontológico e erro de diagnóstico
• Mediação e Conciliação na relação médico-paciente

Além destes exemplos, existem outros casos que podem motivar a busca por um advogado especialista para ações contra plano de saúde e/ou na área de Direito Médico. Não deixe de entrar em contato com a nossa equipe e explicar a sua necessidade.

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O ALCA Advocacia & Consultoria tem advogados que atuam na área previdenciária, tanto perante o Judiciário, como junto a Previdência, através dos processos administrativos, oferendo os seguintes serviços, dentre outros:

• Prestação de consultoria e assessoria previdenciária
• Planejamento previdenciário
• Atuação no Contencioso administrativo e Judicial
• Aposentadoria Especial do Vigilante da área de saúde e industriários.
• Atuação em Regime Próprio de Previdência Privada - RPPS
• Atuação na averbação de Certidão de Tempo de Contribuição
• Concessão de Benefícios Previdenciários em Regime RGPS e RPPS
• Atuação na concessão e revisão de Benefícios Previdenciários e Assistenciais

O ALCA Advocacia & Consultoria atua na área previdenciária para propiciar a defesa dos interesses de seus clientes, buscando sempre as opções que melhor beneficiem sua situação.

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